Novas regras para operadoras de telefonia aprovadas no Senado

Publicado por Quiel em Tecnologia, TRANSNOTICIAS

golpe_celular

Publicado em 12 de setembro, 2019 | Nenhum Comentário

Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou projeto de lei que modifica normas para as telecomunicações.

Entre as principais regras, estão mudança nos contratos de operadoras de telefonia.

Aprovado no plenário sem modificações, o texto segue para sanção presidencial.

A medida, em discussão há quase três anos no Congresso, permite às operadoras de telefonia migrar dos atuais contratos de permissão para termos de autorização.

É como já funcionam as operadoras de celular. Na prática, o que muda são normas mais flexíveis e com menor custo para operação.

A troca dos contratos de concessão pelos de permissão já podem ser feitas a partir da autorização na Comissão.

Para isso, será cobrada uma taxa, paga para a Anatel. O novo modelo não engessa os investimentos das teles, como obrigações, por exemplo, de manter orelhões em funcionamento.

 

A lei aprovada permite, também, a exploração das faixas de radiofrequência de telefonia e banda móvel.

Significa que áreas sem interesse das grandes empresas podem ser transferidas para outras operadoras, por 20 anos. A Anatel tem de aprovar a operação.

 

As informações são do site Radio2

Compartilhe

Sobre Quiel

FacebookVer outros posts de Quiel

Nenhum Comentário

No momento não há comentários para: Novas regras para operadoras de telefonia aprovadas no Senado
Que tal ser o primeiro? Comente!

Deixe um comentário