Anatel acaba com taxa de R$ 200 para entrada de importados homologados no país

Publicado por Quiel em TRANSNOTICIAS

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Publicado em 22 de outubro, 2019 | Nenhum Comentário

Uma boa notícia pra quem gosta de aproveitar os preços mais baixos de dispositivos eletrônicos comercializados no exterior.

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, não vai mais cobrar a taxa administrativa de 200 reais para a entrada no país de equipamentos de telecomunicações já homologados no Brasil.

A taxa estava em vigor desde novembro do ano passado e era cobrada pela Agência sobre itens trazidos do exterior por pessoas físicas que acabavam caindo na fiscalização do órgão.

Valia tanto para quem comprava online e recebia por transportadora ou correios como para quem viajava e trazia o produto na bagagem.

Essa taxa de importação da Anatel incidia, por exemplo, em equipamentos radioamadores, celulares importados para uso pessoal e drones. Quando era constatado o fim comercial do produto, a taxa chegava a 500 reais.

A cobrança está oficialmente encerrada desde esta segunda-feira, dia 21 de outubro.

A Anatel informa, porém, que certos equipamentos poderão ser impedidos de entrar no Brasil caso ainda não estejam aprovados por aqui e caiam na fiscalização da Anatel.

Vale ressaltar, no entanto, que o fim da cobrança dessa taxa nada tem a ver com a fiscalização da Receita Federal.

O Fisco seguirá aplicando as devidas taxas a produtos importados do exterior pelos correios ou trazidos por viajantes.

Segundo dados do governo, nos 11 meses em que a cobrança por parte da Anatel vigorou, foram arrecadados dois milhões e 800 mil em impostos. Esses valores deixarão de ser arrecadados.

A Anatel, no entanto, acredita que, com o fim da necessidade de fiscalização sobre a entrada de produtos já autorizados no país, será possível acelerar o processo de homologação outros equipamentos.

 

As informações são do site Radio2

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